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Quero vender/comprar um imóvel. Quais os documentos que devo apresentar/exigir?

DOCUMENTOS

Do Imóvel

  • Matrícula do imóvel, certidão atualizada de ônus reais e certidão de inteiro teor
  • Certidão negativa de débito IPTU
  • Negativa de débito com o condomínio (quando apartamento)
  • Certidões negativas do INSS e do ISS (quando imóvel novo)
  • IPTU com parcelas pagas (do exercício)
  • Taxa de Lixo
  • Três últimas contas de luz, água e gás
  • Habite-se (caso o imóvel seja novo)

Do Vendedor Pessoa Física

  • RG original e cópia
  • CPF original e cópia
  • Certidões negativas de 10 Cartórios de Protesto
  • Certidão Negativa de Ações Cíveis e Família
  • Certidão Negativa de Executivos Fiscais, Municipais e Estaduais
  • Certidão Negativa da Justiça Federal
  • Certidão negativa da Justiça do Trabalho
  • Comprovante atualizado do estado civil

Do Vendedor Pessoa Jurídica

  • CNPJ
  • Certidões negativas de 10 Cartórios de Protesto
  • Certidão Negativa de Ações Cíveis e Família
  • Certidão Negativa de Executivos Fiscais, Municipais e Estaduais
  • Certidão negativa da Justiça Federal
  • Certidão negativa de débitos (CND) – INSS
  • Contrato social e última alteração
  • Certidão de Quitação de Tributos Contribuições Federais (Internet)
  • Certidão negativa de Falência e Concordata
  • Certidão negativa da Justiça do Trabalho

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